Indicação nº 0227/2009 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Adequar o prédio público para prática esportiva da modalidade XADREZ.

Indicação nº 0228/2009 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Implantar a iluminação no Parque Ecológico.

Indicação nº 0229/2009 - Autoria: Hélio Polotto
Instalar placas de trânsito, proibindo o tráfego de caminhões e demais veículos que transportam cana-de-açúcar no perímetro urbano do Município, principalmente na Rua Amazonas, no trecho entre as Ruas Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, no bairro Unitra.

Indicação nº 0230/2009 - Autoria: Hélio Polotto
Reitera pedido feito anteriormente, para contactar a Secretaria de Transportes do Estado, solicitando estudos para a ampliação e melhorias da vicinal nas proximidades da entrada do Curtume, tirando o tráfego de caminhões da Ponte da Represa Lavínio Luchesi.

Indicação nº 0231/2009 - Autoria: Hélio Polotto
Estudar com a assessoria de planejamento e desenvolvimento a aquisição de uma área territorial destinada a implantação de um novo Distrito Industrial.

Indicação nº 0232/2009 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Providenciar o recapeamento asfáltico em todas as ruas danificadas do Parque das Aroeiras, principalmente nas Ruas Humberto Simoneti, José de Souza Prado, FUad Salim Marina e no final da Avenida Antonio Canheo, entre os números 913 a 1300.

Indicação nº 0233/2009 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Colocação de placa indicativa de velocidade na Avenida Santos Dumont e Avenida Antonio Canheo, nos dois sentidos.

Indicação nº 0234/2009 - Autoria: Hélio Polotto
Indica a construção de equipamento social (quadra) no conjunto Felice Manzoli com a verba de R$135.000,00 obtida por emenda apresentada pelo Dep. Rodrigo Garcia mediante pedido apresentado por este Vereador.

Indicação nº 0235/2009 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Reativar a fanfarra municipal.

Indicação nº 0236/2009 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Providenciar transporte em meios e horários adequados para os pacientes de nosso município, e especialmente para determinada paciente idosa do Distrito de Itaiúba.

Indicação nº 0237/2009 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
Que seja providenciada a limpeza do Distrito de Engenheiro Balduíno, mais precisamente a poda de árvores, limpeza dos matos das calçadas, terrenos, lotes e praça.

Indicação nº 0238/2009 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Construção de uma rotatória na esquina da Avenida Antonio Canheo com a Rua Gustavo Suriano.

Indicação nº 0239/2009 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que obrigue através de Lei os bares, restaurantes e similares, estabelecimentos de ensino, entidades sociais, culturais, recreativas, esportivas ou beneficentes, a afixarem em suas dependências, cartaz contendo informações cientificas sobre drogas psicoativas, lícitas e ilícitas e as conseqüências de seu uso.

Indicação nº 0240/2009 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Viabilizar a construção de calçamento nas laterais do canteiro da Avenida Antonio Canheo.

Requerimento nº 0107/2009 - Autoria: Jorge Mendes
1. Fazer constar da Certidão: projeto básico da Obra inicial feita

Requerimento nº 0108/2009 - Autoria: Jorge Mendes
Prestação de Contas da AIPROMEM - Fazer constar das Certidões: 1ª Certidão: Nome da pessoa jurídica ou pessoa física que prestou serviços Entidade AIPROMEM, fazendo constar os seus respectivos valores recebidos no Exercício de 2.008 que totalizaram o valor de R$ 164.871,24 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos). Discriminar ainda endereços, CNPJ, CPF, Inscrição Municipal se houver. 2º Certidão: Nome da pessoa jurídica ou pessoa física que prestou serviços à Entidade AIPROMEM, fazendo constar os seus respectivos valores recebidos no Exercício de 2.009 (até julho) que totalizaram o valor de R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais). Discriminar ainda endereços, CNPJ, CPF, Inscrição Municipal se houver. 3º Certidão: Nomes dos responsáveis pela Diretoria da Entidade nos exercício de 2.008 e 2.009;

Requerimento nº 0109/2009 - Autoria: Jorge Mendes
Ajuizar Ação Judicial em face do Município de Monte Aprazivel em razão da Administração Municipal não repassar aos servidores municípios a revisão geral anual a quem tem direito.

Requerimento nº 0110/2009 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Quais providências a Administração pretende tomar quanto ao desassoreamento da Represa Municipal Lavínio Luchesi?

Requerimento nº 0111/2009 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Requer informações sobre a Dívida Ativa do município, nos seguintes termos:

Requerimento nº 0112/2009 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Requer relação de contribuintes do IPTU com os números dos respectivos cadastros imobiliários.

Requerimento nº 0113/2009 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Copias dos anexos da Lei Federal 4.320/67, referente aos exercícios de 2.005 a 2.008, nos seguintes termos:

Requerimento nº 0114/2009 - Autoria: Gilmar Franscisco de Moraes
Requer informações sobre a reforma do ônibus destinado ao transporte de pacientes, nos seguintes termos:

Requerimento nº 0115/2009 - Autoria: Gilmar Franscisco de Moraes
Qual a data prevista para a Administração Municipal enviar a esta Casa de Leis o novo Estatuto e o Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério?

Moção nº 0013/2009 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Moção de Aplausos às atuais integrantes do Conselho Tutelar de Monte Aprazível, pelo excelente trabalho realizado.

Projeto de Lei nº 0066/2009 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a alterar no PPA e LDO - Lei 2929, valores de receita e projetos.

Projeto de Lei nº 0067/2009 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre autorização ao Município de Monte Aprazível, para celebrar convênio com os Municípios de Nipoã e Poloni, com a finalidade de implementar e manter a Casa Lar e aprova crédito adicional especial.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0062/2009 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a Incluir no PPA-Lei 2010-2013 e LDO-Lei 2929/09 fontes de recursos.

Projeto de Lei nº 0063/2009 - Autoria: EXECUTIVO
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Aprazivel para o exercício de 2010.

Projeto de Lei nº 0064/2009 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. (R$ 88.120,79 - FMS)

Projeto de Lei nº 0065/2009 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. (R$ 84.765,53 - Ensino)